Desde o começo da atual legislatura, no último mês fevereiro, o Congresso Nacional se vê às pressas em aprovar a grande, e importante, reforma da Previdência. Com uma Comissão Especial formada por 98 deputados, começaram os intensos debates, contra e a favor.
Desde o começo das discussões, o Presidente Rodrigo Maia, vinha dizendo que na Câmara dos Deputados a PEC 6/2019 seria aprovada ainda no primeiro semestre, o que quase ocorreu, pois faltou o segundo turno, que ficou para agosto.
Durante todos esses meses, deputados favoráveis à reforma exclamavam que poucos grupos defensores da pauta os buscavam para demonstrar apoio, enquanto grupos que lutavam contra a reforma buscavam demonstrar rejeição, desde à chegada no aeroporto de Brasília, passando pelos gabinetes, até à intimidação nos corredores do Congresso.
Estamos agora caminhando para o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados e existe muita tensão em como será essa votação. Será que os 379 votos do primeiro turno serão mantidos?
Temos de aprovar essa reforma com o mínimo possível de emendas, estamos em um cenário que a economia do país necessita desse reforço, caso contrário, daqui a poucos anos não haverá mais orçamento público suficiente para investimentos.
A população brasileira sempre reclamou das altas aposentadorias públicas e, a partir de agora, com a nova Previdência isso pode acabar e todo aposentado pelo INSS terá um teto de R$5.800,00 e um piso do salário mínimo vigente, ao contrário do que a esquerda adora dizer, que muitas pessoas não ganhariam sequer um salário mínimo.
Muitos jovens ficam com medo de ter que trabalhar mais, para se aposentar com salário integral, mas não se recordam que cada vez viveremos mais. Não é possível que o Estado sustente uma população a partir dos 55/60 anos até quase 90 anos de idade, sem qualquer reforma neste sistema.
Por fim, o grande problema da reforma hoje é a falta da inclusão dos estados e municípios, visto que alguns destes entes federativos já não conseguem bancar sua própria folha de pagamentos.
Em maio conversei com diversos prefeitos, do Brasil inteiro, e apenas um, do interior de Rondônia, se disse contra a inclusão: a razão? Ele afirmou que sua Previdência era recente e, por não ter mais de 20 aposentados não via necessidade. Quando perguntei como seria o futuro, ele ficou sem saber o que responder.
É assim que ficaremos lá na frente, sem saber como salvar o Brasil e, é por isso, que precisamos de políticas estadistas, com visão de futuro, para aprovarmos o quanto antes a reforma da Previdência.
Pedro Rafael – 2 de agosto de 2019
Artigo publicado no Instituto Millenium e pela Associação Comercial do Rio de Janeiro